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Avançado

Legislação, tributação e direitos do investidor

6 horas, em 12 aulas de aproximadamente 30 minutos, incluindo leitura e exercícios. Nível: iniciante a intermediário. Pré-requisitos: compreender patrimônio, risco, liquidez, custódia e a diferença entre comprar um ativo e negociar um derivativo.

Aulas
12
Duração
360 min
Nota mínima
80%
Nível
Avançado
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Colunas de pedra de um tribunal ao anoitecer, com luz quente entre elas, como metáfora das regras que antecedem uma decisão.

Consulte a matrícula, as condições de acesso e seu progresso na conta FINOVEX.

12 aulas

Programa do curso

  1. Qual país, qual pessoa e qual produto? Montar o mapa jurídico de um investimento antes de pesquisar sua tributação ou proteção. 30 min
  2. O marco brasileiro para prestadores de criptoativos em 2026 Reconhecer o papel das normas do Banco Central e interpretar corretamente autorização, adequação e vigência. 30 min
  3. Tokens, valores mobiliários e adequação ao investidor Analisar direitos econômicos e reconhecer quando a estrutura pode estar sujeita às regras do mercado de capitais. 30 min
  4. MiCA, autorização europeia e o fim da transição espanhola Distinguir os serviços abrangidos por MiCA e verificar o alcance de uma autorização europeia. 30 min
  5. Derivativos, CFDs e contratos sobre eventos Diferenciar exposição econômica, enquadramento regulatório e permissão de distribuição. 30 min
  6. Contratos, custódia, insolvência e garantias Identificar o que pode ser recuperado, de quem e sob quais condições em um cenário adverso. 30 min
  7. KYC, prevenção à lavagem e proteção de dados Entender solicitações legítimas de identificação e separar informação regulatória de pedidos inseguros. 30 min
  8. Publicidade, remuneração e a fronteira da educação financeira Identificar incentivos comerciais e distinguir funções profissionais no mercado de investimentos. 30 min
  9. Tributação brasileira: renda fixa, ações, fundos e proventos Distinguir fatos geradores e aplicar regras básicas sem tratar todos os investimentos da mesma maneira. 30 min
  10. Criptoativos no Brasil, no exterior e a DeCripto Separar tributação, declaração patrimonial e prestação mensal de informações. 30 min
  11. Patrimônio no exterior, CBE e obrigações espanholas Distinguir obrigações brasileiras e espanholas sem transferir regras de uma residência para outra. 30 min
  12. Diligência, reclamações e preservação de evidências Produzir um dossiê verificável antes de contratar e saber agir quando surgir um problema. 30 min

Avaliação final

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Conclusão e certificado

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